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Universidade Metropolitana entra em cena

Pertença do grupo Omnem Intellegenda, constituido por empresários angolanos, a Universidade Metropolitana (UniMetro) começa a funcionar este ano com quatro faculdades, respectivamente de Letras e Artes, Ciências Humanas e Sociais, Economia e Gestão e Engenharia.

Entre os cursos constam Ciências de Educação, Gestão Escolar, Inspecção Escolar, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Direito, Psicologia Social, Comunicação Social (jornalismo), Gestão Bancária, Administração de empresas, Recursos Humanos e Economia.

A Universidade Metropolitana introduziu no seu currículo, pela primeira vez em Angola, cursos como comércio exterior, secretariado executivo, planeamento regional e urbano, tradução de língua, literatura e jornalismo Televisivo. O projecto contará dentro em breve com

um internato para duzentos alunos bolseiros, sobretudo provenientes do interior. “ Não temos uma data definida para a implementação do internato, porque o projecto está a ser ajustado com algumas empresas e com o Governo”, informou o coordenador da equipa de gestão da universidade, Zakeu Zengo.

A UniMetro tem as instalações e o corpo orgânico preparado para iniciar as suas actividades académicas este ano de 2009. A universidade conta com um 49 salas de aulas, três laboratórios ( para ciências da terra cursos de Engenharia, outro de ciência da comunicação e um terceiro de Informática), todos equipados com meios da última geração.

“Nesta primeira fase arrancaremos com 850 alunos. Por uma questão de segurança e qualidade de ensino”, realçou Zakeu Zengo.

A Universidade não leccionará o ano propedêutico, mas os alunos serão submetidos a um programa especial de ensino durante dois meses.

Utanga, Universidade Técnica de Luanda

A Universidade Técnica de Angola goza do privilégio de ser a primeira e única universidade técnica no país, tendo como objectivo principal garantir aos estudantes, não só uma formação propriamente técnica especializada, mas também uma formação mais técnica para terem as ferramentas necessárias que facilitem o seu enquadramento no mercado de trabalho.

O vice-reitor da UTANGA, João Saveia, afirmou que a sua universidade distingue-se das demais pelo facto de primar por uma secretaria e biblioteca autenticamente informatizadas.

Trata-se de um elemento que facilita os estudantes que dentro ou fora dos estabelecimentos podem aceder a suas notas, matérias, solicitar e/ou receber documentos e comunicados da instituição.

“Cada aluno tem um código, assim como os serviços a que pretendem aceder”, esclareceu João Saveia.

No que toca ao estágio, o vice-reitor explica que “não é preciso ser aluno finalista, para estagiar numa empresa da sua especialidade. Aqui o estudante é especialista desde que esteja a frequentar um curso especializado, porque lhe é cobrada a disponibilidade de estagiar nas instituições privadas ou estatais com quem temos acordos”.

A UTANGA possui apenas 20 por cento de professores efectivos contra os 40 exigidos pela actual legislação angolana ligada ao ensino superior. Por isso, os melhores estudantes do terceiro ano estão a ser recrutados para serem monitores de algumas disciplinas e futuramente integrarem o corpo docente efectivo.

Por outro lado, João Saveia anunciou o desejo da universidade recorrer à cooperação cubana, ainda no 2º semestre deste lectivo, a fim de preencher as lacunas no quadro docente, apesar de reconhecer que existem actualmente alguns professores cubanos e outros estrangeiros residentes na sua instituição.

Actualmente, a UTANGA conta com mais de 50 salas de aula, laboratórios, anfiteatros, espaços desportivos e lazer, sem contar com outros compartimentos em construção. Esta universidade ministra cursos de Relações Internacionais, Engenharia Informática, Arquitectura e Urbanismo, Gestão (o mais concorrido), Língua Inglesa e Engenharias de Minas e do Ambiente.

O vice-reitor avançou a O PAÍS que todos os cursos têm a propina estipulada no valor de 250 Dólares, com excepção das especialidades de Engenharias de Minas e do Ambiente, que custam 300 dólares.

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Jean Piaget: A pioneira do privado

A Universidade Jean Piaget foi criada à luz do Decreto 44/01 de 6 de Julho. Começou com cerca de 20 alunos, em 1999, no PUNIV de Viana-Luanda, onde se fazia uma formação propedêutica para o ensino superior, com o objectivo de formar o homem, na sua visão integral, humanística e ecológica.

No ano a seguir, procedeu-se à inauguração da universidade pelo então presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida.

Passaram a ser ministrados os cursos de Direito, Psicologia, Sociologia e Enfermagem. Gradualmente foram inseridos outros cursos a partir de 2000.

Hoje, volvidos dez anos, esta instituição ministra 16 cursos, sendo seis do departamento de Ciências Sociais e Humanas (Direito, Sociologia, Psicologia Clínica, Motricidade Humana, Economia, Gestão, Ensino do Português e Línguas Nacionais), cinco do departamento de Ciências Tecnológicas (engenharias de Electromecânica, Construção Civil e Ordenamento do Território, Pesquisa e Produção de Petróleos, de Refinação em Petróleos e Informática e Gestão. Já o departamento de Ciências da Saúde é composto pelos cursos de Ciências Farmacêuticas, Medicina, Medicina Dentária, Enfermagem e Obstetrícia e Fisioterapia.

O PAÍS apurou que, para justificar a tradição, a Jean Piaget con templa ainda o Propedêutico, um curso não universitário, que visa a formação complementar para a capacitação dos estudantes para os cursos de saúde, num período correspondente a um ano lectivo.

O administrador geral da Universidade Jean Piaget apontou em 682 o número de docentes da instituição que dirige e 10 mil discentes repartidos entre os pólos universitários de Viana, em Luanda, e Benguela. Os estudantes pagam entre 250 e 350 dólares americanos, além dos 50 e 250 pagos para a inscrição na primeira matrícula.

“Os finalistas desta universidade não têm razões de queixa no que toca aos estágios. A UNIPIAGET tem parcerias com empresas nacionais e estrangeiras para suprir as dificuldades destas, um indicador que proporciona já um emprego depois de se terminar um curso”, garantiu José Rocha.

E gabou-se “os quadros formados aqui estão um pouco por todos os órgãos do Estado. Até temos estudantes a finalizarem este ano lectivo já estão empregados por esforço da universidade”.

Segundo o seu responsável, a UNIPIAGET sempre sobreviveu em estruturas próprias, algo que pode ser comprovado com o actual Campus Universitário de Viana ainda em construção. Está apetrechado com laboratórios, auditórios, anfiteatros e salas de aula.

Além de Luanda e Benguela, cidades onde possui representações, a Universidade Jean Piaget vai expandir-se em breve à cidade do Lubango, na Huíla, onde está em curso o programa de construção de mais um Campus.

Universidades em Luanda: história das privadas

O surgimento da primeira universidade privada no território angolano ocorreu nos finais da década de 90, mas o fenómeno atingiu os píncaros em 2007, altura em que começaram a nascer, sobretudo em Luanda, várias instituições do ensino superior ao mesmo tempo.

Compete ao Conselho de Ministros autorizar a abertura e o funcionamento das universidades privadas.

Para o efeito, o processo compreende três fases: a avaliação da credibilidade e da idoneidade da entidade promotora, análise do processo referente à criação de condições para o início das actividades que tenham em vista a construção, reconstrução, adaptação de instalações e apetrechamento da mesma e, finalmente, a autorização para a criação da instituição.

Em Maio do ano passado, quando submeteu ao Conselho de Ministros os projectos de diplomas reguladores do sub-sistema do Ensino Superior (entre os quais as normas gerais reguladoras, decreto que cria as regiões académicas e a reorganização da rede, criação das novas instituições e o redimensionamento da Universidade Agostinho Neto), a Secretaria do Estado para o Ensino Superior, encabeçada por Adão do Nascimento, pretendia colocar alguma “ordem no circo”.

Segundo o documento a que O PAÍS teve acesso, a equipa de Adão do Nascimento sugeriu mesmo que ficasse “reservado para o Estado o monopólio e a exclusividade da iniciativa de criação de universidades e academias, procurando assim afastar a banalização e restituir a dignidade específica que merecem tais instituições”.

Não obstante os requisitos ou condições exigidas legalmente, o número de universidades e institutos superiores continua a crescer de forma quase assustadora. Além das universidades que entram funcionamento no presente ano lectivo, há outras que aguardam por respostas das entidades competentes para se juntarem às existentes.

Com excepção da estatal Universidade Agostinho Neto, a província de Luanda possui 16 universidades, repartidas em sete municípios. A Samba alberga o maior número delas (6), nomeadamente as universidades Gregório Semedo, Óscar Ribas, UNIBELAS, Independente, Instituto Superior de Ciências e Relações Internacionais (CIS) e a Metropolitana. A última entra em cena apenas este ano lectivo, apesar de aguardar alguns procedimentos legais.

Os municípios da Maianga, Ingombota e Kilamba Kiaxi possuem duas cada. No primeiro estão o Instituto Superior João Paulo II e o ISTEA (que funciona nas instalações da Universidade Agostinho Neto), no segundo as universidades Metodista (UMA) e Lusíada (ULA), ao passo que no último existem as universidades Católica (UCAN) e Técnica de Angola (UTANGA).

O município do Cazenga, tido como um dos mais populosos do país, também alberga duas instituições do género: Universidade Privada de Angola (UPRA) e o Instituto Superior Técnico (ISTEA).

Apenas Viana e Sambizanga possuem uma única universidade cada, a Jean Piaget e Instituto Superior Dom Bosco, respectivamente.

Pelo elevado número de universidades existentes, num universo de apenas cinco milhões de habitantes como Luanda, algumas entidades do próprio Ministério da Educação e da Secretaria de Estado para o Ensino Superior (SEES) acreditam que, por causa do lucro”, nem todos os princípios que norteiam a criação destas unidades têm sido cumpridos.

Em muitas destas escolas estão em causa os requisitos gerais que permitiram o licenciamento delas.

Entre estas condições constam instalações e recursos materiais ina estabelecimentos em causa, que passam por espaços livres, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados aos cursos ministrados.

Docentes turbo

Algumas universidades também estão desprovidas de um corpo docente próprio, adequado em número e qualificação à natureza do estabelecimento, cursos e graus conferidos.

A actual legislação, aprovada a 25 de Fevereiro deste ano pelo Conselho de Ministros, exige que o quadro de pessoal docente de cada uma delas seja constituído por, pelo menos, 40-60 por cento, em regime de efectividade.

A legislação actual veta ao docente a colaboração em mais de uma instituição de ensino superior, além daquela onde o próprio é efectivo.

Contrariamente, a maioria das universidades existentes não possuem sequer 20 por cento de quadro efectivo docente em regime de efectividade, havendo mesmo algumas onde não existem sequer professores efectivo.

Na Universidade PIAGET, por exemplo, existe um programa que visa acabar com os “professores turbo”, que dão aulas em muitas escolas, segundo o reitor desta instituição, José Leitão.

“Isso é de fácil compreensão, se se tiver em conta que o fenómeno retira eficiência do processo de ensinoaprendizagem”, salientou o reitor, argumentando que “existe um sentido de falsidade da parte de muito deles, ao ponto de chegarem com um curriculum especificamente preparado para a aquisição do emprego”.

“O professor universitário deve dedicar mais tempo à universidade, ao ponto de viver, pensar e fazer a universidade. Só dessa maneira, terá tempo para fazer investigações, preparar as aulas a serem administradas, atender as dúvidas dos estudantes, prestar avaliações e fazer publicações”, especificou o responsável máximo da UNIPIAGET.

Existem universidades onde os professores “turbos” não conseguem entregar os expedientes a tempo e acabam por criar inúmeros problemas aos estudantes, que ficam sem notas e, às vezes, não conseguem efectuar as matrículas para o ano posterior.

Qualidade Vs Custos

À medida que aumentam as queixas em relação à qualidade de ensino, infra-estruturas e organização das novas instituições do ensino superior, de acordo com testemunhos de alunos ouvidos por este jornal, também crescem os valores das propinas cobradas e outros serviços que proporcionam.

Regra geral, as universidades privadas que proliferam em Luanda têm como preço mínimo das propinas 250 dólares norte-americanos ou o equivalente em kwanzas. Há mesmo algumas que estabeleceram como o valor mais baixo perto de 300 dólares norte-americanos.

Dados apurados pel’O PAÍS indicam que um estudante que paga 250 dólares por mês acaba por gastar durante o ano lectivo, cerca de 2.750 dólares. Os que pagam 350 gastam 3.300 dólares norte americanos, ao passo que os de 350 dólares desembolsam 3.850.

Nos valores acima mencionados não estão incluídos os pagamentos das matrículas de cada ano, assim como para a feitura de cadeiras em atraso, caso existam.

O PAÍS apurou que os valores praticados nas melhores universidades sul-africanas e namibianas são inferiores aos pagos em Angola.

Quem estuda em universidades sul-africanas de renome internacional como a University Of South Africa (UNISA) ou na Stellembosch pode despender 2000 dólares anualmente, incluindo os manuais de estudo, apesar da qualidade superior em relação a algumas nacionais. Segundo apurámos, o mesmo acontece em relação às namibianas, como a International University of Managment (IUM), UNAN ou Politick, onde os orçamentos rondam entre os 1500 e 2000 dólares norte-americanos.

Edição nº22

Génese dos colégios

O surgimento de colégios em Luanda ocorreu numa altura em que o Governo, através do decreto 21/200/91, precisava de parcerias de instituições do género para reduzir o número de crianças fora do sistema de ensino.

E devido ao défice de instituições públicas de ensino, o Ministério da Educação sentiu a necessidade de ser auxiliado por particulares.

Quando surgiram os colégios, o Ministério da Educação não era tão exigente no que concerne às condições de legalização e abertura. Na altura, uma simples vivenda com ou sem espaço de lazer poderia albergar uma escola particular em qualquer parte da cidade ou do país.

Embora privados, o programa curricular para o ensino privado é da inteira responsabilidade do ministério, razão pela qual nenhuma instituição pode usar um plano alheio contrário.

Apenas as actividades extras curriculares é que são da responsabilidade do colégio, mas aprovadas pelo INIDE, um dos departamentos do próprio ministério.

Actualmente existem trinta colégios na Ingombota, 44 Maianga, 45 na Samba, 18 no Rangel, 23 no Cacuaco, 43 em Viana, 17 no Sambizanga 17, 72 Kilamba Kiaxi  e 31 no Cazenga.

O surgimento de colégios comparticipados (em que o Estado aparece ao lado de parceiros privados) e as escolas com protocolos também têm influenciado significativamente na redução dos particulares. Muitas vezes as questões financeiras influenciam os encarregados de educação a optarem por matricular os seus educandos nestas escolas, onde os custos são inferiores àqueles em que os privados actuam individualmente a 100 por cento.

Nas escolas com protocolos, em que actuam as igrejas Católica e Metodista, cabe ao Estado efectuar o pagamento dos salários dos professores e encarregar-se das despesas administrativas. Já nos colégios comparticipados, o Estado assume igualmente com as despesas com os docentes, mas os seus proprietários são obrigados a cobrarem mensalmente propinas irrisórias.

Existe ainda a comparticipação com o ensino técnico profissional na qual são beneficiadas as instituições privadas localizadas fora da cidade.

É uma forma de incentivar os privados a apostarem na criação destes tipos de instituições. “É menos frequente porque os particulares evitam.

Exige um corpo docente especializado e o material necessário é muito dispendioso”, elucidou ainda Laurinda de Sousa.

O decreto-lei 43/2002 estabelece que o director de qualquer instituição de ensino privado tenha uma formação pedagógica e mais de três anos de experiência no ensino. O documento também tem dificultado a abertura de novos colégios.

Em risco

Além daqueles que encerra as suas portas este ano, O PAÍS apurou que existem seis outros colégios que podem fechar brevemente.

Tratam-se das escolas privadas Arco-íris e Ngudi, no Kilamba Kiaxi, Henriques 2, em Cacuaco, Joss Caetano e Pétalas do Saber, em Viana.

Laurinda de Sousa realçou que o possível encerramento dessas instituições privadas no presente ano lectivo está associada à má gestão administrativa, pedagógica e à escassez de alunos.   Marco António, director pedagógico do colégio Pétalas do Saber, que está em risco de encerrar, contrariou os argumentos apresentados pela chefe da Secção de Educação Particular de Luanda. Segundo ele, “desde a sua fundação em 2005, o colégio continua a funcionar normalmente com os cursos de Contabilidade e Gestão, assim como a Informática”.    “Não existe qualquer ameaça de enceramento porque temos alunos suficientes para este ano lectivo”, disse Marco António, que exerce o cargo de director pedagógico há um ano. “O número de matrículas tende a aumentar nos três turnos, sobretudo no período pós-laboral”, acrescentou.

A hipotética redução de alunos, que poderia perigar a continuidade da escola, foi motivada pela implementação da reforma educacional no ensino. Originou que a nona classe passasse consequentemente para o primeiro ciclo do ensino secundário e reduziu para três o número de classes que existiam no colégio Pétalas do Saber.

Segundo o seu director pedagógico, o currículo escolar do Pétalas do Saber tem sido actualizado anualmente e a instituição está afiliada em duas escolas estatais, nomeadamente o Instituto Médio de Economia de Luanda (IMEL) e ao Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL).

O primeiro convénio é para o curso de Contabilidade e Gestão, ao passo que o segundo para Informática. Para suprir algumas dificuldades referentes ao último curso, a direcção do colégio recorreu a alguns finalistas universitários do curso de Engenharia Informática.

Universidade Agostinho Neto com data comemorativa

Os membros da Assembleia Geral da Universidade Agostinho Neto (UAN), aprovaram por unanimidade, na última reunião realizada esta Semana, o dia 28 de Setembro, como data oficial daquela instituição.

De acordo com o reitor João Teta, a institucionalização desta data é o culminar de muitos anos de debate, o que representa um dia de reflexão e comemoração das acções da UAN.

Este dia corresponde à data de publicação da portaria 77-a-76, ano em que se orientava a transformação da Universidade de Luanda, em Universidade de Angola.

Por outro lado, os membros da Assembleia Geral, reunidos no Auditório Maria de Carmo Medina, na VIIª reunião extraordinária, aprovaram esta data pelo facto de o primeiro reitor da Universidade Agostinho Neto, ter sido o primeiro Presidente do país.

João Teta mostrou-se satisfeito com o cumprimento, durante o seu mandato, das três grandes metas do governo consubstanciadas no aumento do número de estudantes e a expansão da instituição a nível nacional: “ estou satisfeito com a melhoria da qualidade do ensino da nossa Universidade”, afirmou.

Para além da aprovação do dia 28 de Setembro, foi estipulado também o dia 21 de Agosto como data do inicio das jornadas comemorativas da universidade Agostinho Neto (UAN), que vai expandir-se até ao dia de aniversario da mesma. Estas jornadas vão incluir actividades científicas, académicas, pedagógicas, desportivas e culturais.

O crescimento regista-se na quantidade de estudantes que a universidade tem. “Não podemos só olhar nos pontos negativos porque durante muito tempo fomos a única instituição superior em Angola”, afirmou o reitor. Em 2002, a universidade Agostinho Neto recebeu cerca de nove mil estudantes, mas com a expansão da instituição o número aumentou para quarenta e seis mil em 2008. Em 2009, avançou o reitor, o número atingiu sessenta e cinco mil estudantes.

De acordo com o reitor, até ao ano de 2002 não havia nenhum curso de mestrado a funcionar, pelo que praticamente a investigação científica era inexistente. “Hoje podemos contar com meios suficientes para o sector de investigação, sendo um grande elemento que contribui para o desenvolvimento dos nossos quadros”.

Mas, continuou o responsável, ao longo destes dois anos de mandato foram criados quinze cursos de mestrado, na qual cerca de três mil estudantes adquiriram o título de mestres pela Universidade Agostinho Neto (UAN) em diversas áreas, como Agronomia, Matemática, Geografia, Ciências do Mar, Direito, língua Portuguesa, Ciências Médicas e História.

Durante a reunião foram aprovados ainda sete deliberações, das quais a transição do Centro Nacional de Recursos Filogenéticos para o Centro de Recursos Filogenéticos da Universidade Agostinho Neto.

Este órgão terá a função de informar anualmente, ou sempre que necessário, o senado das actividades técnicas e científicas desenvolvidas após a aprovação da comissão científica. A segunda foi a reestruturação das técnicas de informação e comunicação (TIC), tendo em conta que são importantes para a própria Instituição.

E a terceira deliberação foi a entrega de menções honrosas ao Reitor, Vice-Reitor, directores dos serviços centrais, chefes de secções e assessores.

A quarta e a quinta deliberação foram a aprovação do dia da universidade e a transformação do Instituto Superior de Saúde (ISE) para Instituto Superior de Ciências da Saúde (ISCS), mas a actual estrutura orgânica do ISE e os seus responsáveis, transitam com as mesmas funções, sendo que a reitoria da universidade deve acompanhar e criar todas as condições necessárias dos estipulados números presentes na actual deliberação.

As últimas são a criação do gabinete de apoio às actividades dos laboratórios, com a finalidade de promover acções de formação e agregação tecnológicas dos docentes e técnicos.

Por último, os centros de estudos e investigação Cientificas serão autónomos.

O Percurso
A Universidade Agostinho Neto é a primeira universidade do país, tendo sido criada em 1962, como estudos gerais universitários, com sede na Avenida 4 de Fevereiro, em Luanda. São leccionados na UAN 68 cursos de licenciatura 18 de bacharelato e 15 de mestrado em diversas áreas do saber científico.

O actual Reitor é o professor Doutor Eng. João Sebastião Teta.

Foi até ao ano passado a única universidade pública do país.

Em 23 de Dezembro de 1968 o decreto-lei 48790 transforma os Estudos Gerais Universitários de Angola, em Universidade de Luanda, sendo em 28 de Setembro 1976, após a proclamação da independência de Angola, transformada em Universidade de Angola (portaria 77-A/76).

O nome Agostinho Neto surgiu em homenagem ao primeiro Presidente de Angola e primeiro reitor da universidade no dia 24 de Janeiro de 1985.

Em 1997, com a realização das primeiras eleições para Reitor e Decanos das Unidades Orgânicas arancou a democratização da gestão universitária. A primeira Reitora eleita foi a Prof. Doutora Laurinda Hooygard.

Edição O País, nº64