Dívidas dos estudantes angolanos afectam Faculdade Letras

Cerca de 10.500 estudantes dos cursos pós-laboral, da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS), o que corresponde a 70 por cento, de um universo de 15 mil que compõem aquela unidade orgânica da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, não pagam as suas propinas desde 2009, o que está a afectar o pagamento dos salários aos docentes em regime de contratos.

O artigo é da Edição de O PAís, 2 de Julho de 2010, .
Os estudantes nocturnos dos cursos pós-laboral, da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, são obrigados a pagar uma propina mensal no valor em Kwanzas, o equivalente a 150 dólares, valor este destinado ao pagamento dos salários dos docentes contratados por aquela instituição académica de ensino superior.

Devido a esta situação, mais de cem docentes em regime de contratos não recebem os seus salários desde Abril, revelou a vice decana que é deputada à Assembleia Nacional e especialista em Relações Internacionais.

A dívida só afecta os docentes em regime de contrato, visto que os seus salários não são processados pelo Ministério das Finanças, que paga os outros docentes efectivos, mas sim pelas finanças da respectiva Faculdade.

Contactada por O PAÍS, a vice decana para os Assuntos Académicos, Adélia de Carvalho, confirmou a existência da dívida para com os docentes, desde Abril de 2010, tendo atribuído a mesma ao não pagamento das propinas por parte de uma franja significativa de estudantes.

Segundo Adélia de Carvalho, cada um dos estudantes tem uma dívida para com a Faculdade estimada em mais de dois mil dólares e muitos deles recusam-se a pagar, o que obrigou a direcção da instituição a tomar medidas com vista a persuadir os faltosos a honrarem os seus compromissos.

De acordo com a vice decana para os Assuntos Académicos, a direcção da Faculdade de Letras e Ciências Socais decidiu fazer uma “ofensiva às salas de aulas e retirar os estudantes que não pagam. Embora alguns se recusem a sair, a direcção está a ser intransigente na sua medida”.

Embora reconheça tratar-se de uma medida ilegal, Adélia de Carvalho acha que a retirada dos estudantes das salas de aula é a única forma encontrada para obrigar os mesmos a pagar as suas dívidas, cujo valor global não precisou.

Nos últimos dias, disse Adélia de Carvalho, mais de 30 estudantes haviam sido retirados da sala, numa altura em que faziam uma prova. No entanto, por ter havido relutância por parte dos faltosos em se retirarem da sala, quem o fez foi o próprio professor, acabando por prejudicar até aqueles que têm as contas em dia.

Para facilitar o processo de pagamento das propinas, a direcção da Faculdade de Letras e Ciências Sociais facilitou ao Banco de Poupança e Crédito a abertura de um balcão nas suas instalações, devendo os estudantes apresentar apenas os respectivos comprovativos na secretaria.

Aos estudantes que se furtam ao pagamento das propinas é vedada a emissão de qualquer documento, ainda que estejam em fim de curso.

A professora universitária adiantou que a problemática da dívida para com a Faculdade não incide apenas sobre os estudantes dos primeiros anos, mas até sobre aqueles que estão em fim do curso.

“Mesmo os que estão em fim de curso têm que pagar, porque ainda têm vínculo com a Faculdade ou com  a Universidade, o que só deixará de existir após a apresentação da monografia a e consequente defesa da tese de licenciatura”, esclareceu a vice decana para os Assuntos Académicos.

Segundo a vice decana para os Assuntos Académicos, os estudantes são obrigados a pagar as dívidas, porque muitos dos docentes afectados não ganham noutros sítios, ficando apenas dependentes deste dinheiro.

A Faculdade de Letras e Ciências Sociais administra os cursos de Comunicação Social, Sociologia, Psicologia, Filosofia, Secretariado, Administração Pública, Ciências Políticas e Gestão.

A reitoria da Universidade Agostinho Neto prevê a transformação daquela faculdades em duas, sendo uma a Faculdade de Letras e outra a de Ciências Sociais.

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